A habitação é figura
no rol das necessidades básicas do ser humano. Para que cada família possa desenvolver
suas capacidades e interagir socialmente, é fundamental possuir uma moradia. A
Constituinte define como competência da União, dos Estados, do Distrito Federal
e dos Municípios promoverem programas de construção de moradias e melhorias das
condições habitacionais, em seu artigo 23, inciso IX. Contudo, percebe-se que o
direito à moradia é um direto essencial, robustecido expressamente no artigo 6º
da Carta Magna.
Por esta razão, e pela a carência
habitacional da população, o município de Angico – Tocantins buscou convênio
com o Governo Federal junto ao Ministério das Cidades, via Banco COBANSA e está
construindo 30 casas populares para as famílias angicoense. Vale esclarecer, que todos os beneficiários
das casas populares são famílias de baixa renda, com renda bruta inferior a R$
1. 395.00 e obrigatoriamente cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal. O
prefeito Deusdete Borges Pereira (nego D’água) não tem medido esforço em busca
de convênios para melhorar as condições de vida dos cidadãos, em relação à
infraestrutura e obras da cidade. A obra iniciou – se em agosto de 2011 e tem prazo
de 12 meses para conclusão. O valor pago por unidade é de R$ 13.000.00, ficando
como contra partida da prefeitura, as despesas com água, luz elétrica e rede de
esgoto. Estão localizadas no setor Vila Chico Maior. Este setor já tem água
encanada e luz elétrica, mas não tem pavimentação asfáltica e rede de esgoto.
Os beneficiários das casas populares estão
bem próximos do sonho realizado, pois as casas já estão na fase de cobertura, e
segundo a construtora serão entregues em breve. Muito satisfeita à senhora
Leudina Cassia, beneficiada com uma das 30 casas populares, afirma que: “seu sonho está se realizando, e que há 10
anos esperava por este momento”.
A cidade de Angico necessita de mais
investimento no setor. Cerca de 250 famílias em todo o município ainda habitam
em casas de pau-a-pique e não tem condições financeiras de construir suas
casas. Neste mesmo setor, cerca de 60% das residências, são casas humildes
cobertas de palha de babaçu e tapadas de barro. É necessário que o setor
público intervenha para melhorar este quadro lamentável e de necessidade
primária. Fonte:(Controle interno da prefeitura Municpal de Angico- Gersonildo Barbosa)
PARTICIPE DA NOSSA ENQUETE SOBRE AS CASAS POPULARES:
Lucilene Barros
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